Conselho de Desenvolvimento Econômico realiza eleição

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Publicado em Sexta, 11 Novembro 2016 12:27

Os membros do Conselho de Desenvolvimento Econômico de Patrocínio – FUNDAMENTO – realizaram no dia 09 de novembro, mais uma plenária que aconteceu na sede das ACIP/CDL. 

Entre outros assuntos tratados, foi ressaltado sobre as inscrições das entidades patrocinenses junto ao FOPEMIMPE e sobre as eleições do conselho, que segundo seu edital  acontece em 07 de dezembro, objetivando eleger a diretoria do FUNDAMENTO com:

- Presidente;

- Vice-presidente;

- Secretário.  

Poderão se candidatar os integrantes efetivos do plenário do FUNDAMENTO, de instituições diferentes. As inscrições das chapas deverão ser feitas junto à Secretaria de Desenvolvimento Econômico Sustentável e Turismo de Patrocínio-MG, no período de 09 de novembro a 30 de novembro de 2016, mediante preenchimento de requerimento. 

Para participar do Fórum Permanente da Micro e Pequena Empresa - FOPEMIMPE do Triângulo Norte, as instituições interessadas em se cadastrar devem verificar o Processo de Habilitação abaixo:

PROCESSO DE HABILITAÇÃO DE ENTIDADES PÚBLICAS E PRIVADAS, DE REPRESENTAÇÃO E APOIO AO SEGMENTO DOS PEQUENOS NEGÓCIOS NO FÓRUM PERMANENTE MINEIRO DAS MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE – FOPEMIMPE TRIÂNGULO NORTE.

 A Secretaria Regional FOPEMIMPE Triângulo Norte, torna público o processo  de credenciamento para que as entidades (públicas e privadas) representativas e de apoio ao segmento empresarial, notadamente de microempresas e empresas de pequeno porte, procedam à sua habilitação como membros efetivos do Fórum Permanente Mineiro das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte – FOPEMIMPE Triângulo Norte, observado o seguinte:

 I – A entidade privada interessada deverá:

a) Estar sediada ou ter representação estadual;

b) demonstrar que atua no desenvolvimento e fortalecimento do segmento dos pequenos negócios*;

c) ter comprovadamente atuação em nível estadual ou municipal, conforme item “a”**;

d) estar formalizada há, no mínimo, 03 (três) anos;

e) apresentar as seguintes certidões/documentos:

-Ato constitutivo, estatuto ou contrato social e suas alterações em vigor, devidamente registrados e também os documentos de eleição de seus administradores, comprovando a diretoria em exercício;

-Prova de Inscrição no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas – CNPJ;

-Certidão de regularidade junto ao Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS);

-Certidões de regularidade ou isenção junto às Fazendas Federal/PGFN (INSS-Federal), Estadual e Municipal;

-Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas – CNDT.

 *Serão aceitos para comprovação do histórico de atuação para o desenvolvimento e fortalecimento do segmento dos pequenos negócios: relatórios institucionais, notícias, artigos veiculados na imprensa ou a descrição estatística do porte de seus filiados ou assistidos;

**Serão aceitos para comprovação da capacidade em atuar para o desenvolvimento e fortalecimento do segmento dos pequenos negócios quaisquer dos seguintes documentos: estatuto da instituição, projetos e iniciativas em curso diretamente ligados ao segmento dos pequenos negócios;

II – Envio:

O pedido de habilitação no FOPEMIMPE Triângulo Norte deverá ser enviado juntamente com as certidões/documentos para a sede da Secretaria Regional Triângulo Norte situada à Av. Vasconcelos Costa 1500, bairro Martins, Uberlândia, Minas Gerais, CEP 38.400-452 ou através do e mail O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo." target="_blank">O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo.

 III As entidades públicas e as prefeituras municipais se credenciarão mediante manifesto formal de adesão ao FOPEMIMPE Triângulo Norte, dispensadas quaisquer outras formalidades.

Mais informações pelo site www.aciub.com.br/fopemimpe ou pelo telefone 34 3239-1563.