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Impostômetro chegou a R$ 1,5 trilhão às 11h20 desta quinta-feira

Nesta quinta-feira, às 11h20, o Impostômetro da Associação Comercial de São Paulo (ACSP) atingiu a marca de R$ 1,5 trilhão. O valor corresponde ao total pago em impostos, taxas e contribuições pela população brasileira desde o início do ano. Em 2015, essa mesma quantia foi registrada dia 2 de outubro. Esse atraso de quatro dias na arrecadação decorre dos efeitos da crise econômica brasileira. "A maior parte dos impostos recai sobre o consumo, que está menor, e consequentemente a produção industrial também está crescendo menos", explica Marcel Solimeo, diretor do Instituto de Economia da ACSP.

 

Solimeo ressalta que, embora o consumo esteja em queda, a arrecadação praticamente se mantém no mesmo patamar do ano anterior porque os preços de produtos e serviços estão mais caros. A conta do governo desconta a inflação acumulada no período, por isso a arrecadação diminui, mas o consumidor está pagando mais imposto, observou. "O produto em si está mais caro, então o imposto também fica mais alto", disse.


De acordo com Alencar Burti, presidente da ACSP e da Federação das Associações Comerciais do Estado de São Paulo (Facesp), a arrecadação dos cofres públicos continua caindo devido ao processo recessivo que ainda se abate sobre a economia.


"Sendo assim, os governos precisam controlar seus gastos e, nesse sentido, é urgente a aprovação da PEC do Teto. Além disso, é necessário diminuir o tamanho do Estado, estimulando concessões e privatizações, para que o Tesouro obtenha novas receitas”, afirma. "Se o governo está sentindo dificuldade quanto aos gastos, a população sente isso em dobro”.


Para Burti, “não há necessidade – e nem possibilidade – de aumentar impostos no País, visto que a carga tributária já é uma das maiores do mundo e tal medida apenas aprofundaria os efeitos da recessão." O presidente da ACSP e da Facesp diz ainda que, no Brasil paga-se muito imposto, mas pouco desse dinheiro se reverte em bem-estar social.


Fonte: Diário do Comércio

Comércio pode sofrer perdas de até 6% com prolongamento da greve dos bancos

Greve Bancarios

Para líderes varejistas, paralisação aprofunda momento difícil das vendas no comércio.

Varejistas temem que a greve dos bancos se prolongue até o 5º dia útil do próximo mês, período em que a maioria das empresas executam suas folhas de pagamento. A paralisação pode causar um impacto potencial diário de até 5,95% nas vendas do comércio, de acordo com estimativa da Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL).

Segundo a CNDL, entidade que administra o Serviço de Proteção ao Crédito (SPC Brasil) e reúne mais de 1,2 milhão de pontos de venda em todo o país, a greve dos bancários vem prejudicando não só o comércio, mas toda a economia brasileira, que atualmente se encontra em uma situação delicada e precisa de estímulos para retomar o crescimento. “A paralisação é vista pelos lojistas como algo bastante preocupante, pois a partir do momento em que o consumidor deixa de ter dinheiro para gastar, ele se sente desmotivado para ir ao comércio e consequentemente a economia sofre com a retração nas vendas”, destaca o presidente da entidade, Honório Pinheiro.

Embora boa parte dos serviços oferecidos pelos bancos possa ser feita nos caixas eletrônicos, algumas operações precisam de atendimento personalizado. “Existem situações que precisam do contato com o bancário, como descontar um cheque, receber uma ordem de pagamento ou a captação de um financiamento”, afirma Pinheiro.

Ainda segundo ele, as micro e pequenas empresas já enfrentam dificuldades diárias e não podem ficar reféns desta paralisação. “Se a greve se prolongar e alcançar o quinto dia útil do mês, o comércio pode sofrer grandes perdas”.

Fonte: CNDL

Projeto de lei que obriga notificação de inadimplentes por AR em Minas é arquivado

Fonte: FCDL-MG

A Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) arquivou, no último dia 25, o Projeto de Lei 3.648/16, de autoria do deputado Arlen Santiago, que trata da obrigatoriedade do envio de carta de notificação de registro no SPC por meio de Aviso de Recebimento (AR).

Esse não é o primeiro projeto sobre o tema. No ano passado o deputado Noraldino Júnior apresentou o PL 1.193/15, com o mesmo teor, mas foi retirado de tramitação após o parecer contrário da Comissão de Constituição e Justiça, que alegou sua inconstitucionalidade, antijuridicidade e ilegalidade. Esse projeto foi arquivado junto com o PL 3.648/16, no último dia 25 de agosto.

O projeto

Segundo o deputado Arlen Santiago o projeto “visa proteger o consumidor e evitar que seu nome seja incluído nos cadastros de inadimplentes indevidamente”. Entretanto, apesar de bem-intencionada, a proposta acaba por incentivar a inadimplência já que a inscrição do devedor fica condicionada à comprovação do recebimento de uma correspondência. Em São Paulo, onde um projeto similar foi aprovado recentemente, apenas 30% das cartas enviadas são assinadas pelos consumidores. O Estado hoje acumula mais de R$21 bilhões em inadimplência.

Outro ponto negativo é o aumento nos custos de registro, que passariam de R$3 para cerca de R$20 – um acréscimo de aproximadamente 600%. Atualmente os consumidores são informados através de carta simples, nos termos do art. 43, parágrafo 2º, do Código de Defesa do Consumidor, portanto o projeto torna-se desnecessário uma vez que a comunicação já existe e a falta dela pode gerar indenização por danos morais, ainda que a dívida seja legítima.

A FCDL-MG entende o arquivamento como uma vitória para todo o Movimento Lojista. Para o presidente Frank Sinatra “a falta de inclusão em um banco de dados tira a segurança do empresário, fazendo com que ele aumente os juros, diminua as condições de parcelamento e tome outras atitudes para se proteger que vão prejudicar o próprio consumidor e desestimular as vendas, causando grande impacto na economia. A CDL/BH foi fundamental neste processo e está de parabéns pelo esforço e engajamento na causa. São ações como esta que reforçam nossa atuação e nos incentiva a cumprir nossa missão de, também, representar e defender os interesses de nossos associados".

Receita Federal notifica devedores do Simples Nacional

Fonte: FCDL-MG

 

As microempresas (ME) e empresas de pequeno porte (EPP) devem ter atenção para não serem excluídas de ofício do regime tributário simplificado e diferenciado favorecido pelo Simples Nacional, por motivo de inadimplência.

 

Foi realizada no dia, 26/9, em todo Brasil, a emissão de Ato Declaratório Executivo – ADE, que notifica os optantes pelo Simples Nacional com débitos previdenciários e não previdenciários, com a Receita Federal (RFB) e a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN).

 

A contar da data de conhecimento do ADE de exclusão, a pessoa jurídica terá um prazo de 30 (trinta) dias para a regularização da totalidade dos débitos à vista, em parcelas, ou por compensação.

 

Foram notificados 584.677 devedores, que respondem por dívidas que totalizam R$ 21,3 bilhões.

 

O ADE de exclusão está disponível para os contadores, técnicos de contabilidade e contribuintes exclusivamente no Domicílio Tributário Eletrônico (DTE-SN), sistema de que todos os optantes pelo Simples Nacional são automaticamente participantes. Os débitos motivadores da exclusão de ofício estarão relacionados no anexo do ADE.

 

O teor do ADE de exclusão pode ser acessado pelo Portal do Simples Nacional ou pelo Atendimento Virtual (e-CAC), no sítio da Receita Federal, mediante certificado digital ou código de acesso. O prazo para consultar o ADE é de 45 dias a partir de sua disponibilização no DTE-SN, e a ciência por esta plataforma será considerada pessoal para todos os efeitos legais.

 

A pessoa jurídica que regularizar a totalidade dos débitos dentro desse prazo terá a sua exclusão do Simples Nacional automaticamente tornada sem efeito, ou seja, a pessoa jurídica continuará no Simples Nacional, não havendo necessidade de comparecer às unidades da RFB para adotar qualquer procedimento adicional.

 

A pessoa jurídica que não regularizar a totalidade de seus débitos no prazo de 30 (trinta) dias contados da ciência será excluída do Simples Nacional, com efeitos a partir do dia 01/01/2017.

Supermercados registram crescimento em agosto

Fonte: FCDL-MG

 

As vendas dos supermercados brasileiros cresceram 1,73% em termos reais em agosto deste ano na comparação com o mesmo mês do ano anterior, de acordo com a Associação Brasileira de Supermercados (Abras). Já na comparação com julho deste ano, houve queda real de 2,65%.

No acumulado do ano até agosto, as vendas do setor avançaram 0,8% em termos reais ante os mesmos meses de 2015. Todos os valores foram deflacionados pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA).

 

Em termos nominais, a alta nas vendas em agosto foi de 10,87% na comparação com o mesmo mês de 2015. Já o resultado acumulado de oito meses é de crescimento nominal de 10,34% ante o mesmo período do ano anterior.

 

As vendas do varejo de supermercados estão superando as expectativas da Abras. O superintendente da entidade, Marcio Milan, avaliou que o desempenho total em 2016 pode chegar mais perto de um crescimento de 0,7%, superando a estimativa oficial da entidade para o ano, que é de 0,45%.

 

Milan considerou que os resultados do setor entre junho e agosto indicam uma reversão da tendência de queda no faturamento. Foram ao todo nove meses em que as vendas acumuladas ficaram no território de queda, no período entre julho de 2015 e maio deste ano. O único alívio neste intervalo havia acontecido temporariamente, com alta nas vendas de Páscoa. Mas agora a Abras entende que há uma trajetória mais sustentada para a recuperação.

 

Apesar do tom otimista, Milan considerou que os próximos meses tendem a ser de um crescimento menos acelerado do que a de agosto. Apenas no mês passado, as vendas subiram 1,73% ante igual mês de 2015. “A previsão é de que o resultado continue crescendo, mas talvez num ritmo mais lento e mais consistente”, ponderou.

 

Para o executivo, ainda há elementos de incerteza no cenário macroeconômico e político que dificultam projetar um ritmo de recuperação mais intenso. Para ele, ainda não é possível determinar até que ponto a confiança pode ser afetada por aspectos do cenário político, como o andamento das propostas de reforma elaboradas no governo do presidente Michel Temer.

 

Por outro lado, dados da consultoria GfK já indicam melhora das expectativas do empresariado. O Índice de Confiança dos Supermercadistas chegou a 56,3% em agosto ante 50,1% em junho. Resultados superiores a 50% indicam otimismo quanto à perspectiva de crescimento dos investimentos, das contratações e do faturamento.

 

“Em apenas dois meses, a confiança teve uma alta muito forte e consideramos que ainda há espaço para que esse índice continue crescendo”, afirmou Marco Aurélio, diretor de Relacionamento da GfK. Segundo a pesquisa, 80% dos empresários do setor de supermercados acredita que suas empresas estarão em situação melhor do que a atual nos próximos seis meses.

 

Cesta básica - O preço da cesta de itens básicos nos supermercados brasileiros caiu 0,27% em agosto na comparação com julho deste ano, de acordo com a Abrasmercado, cesta composta por 35 produtos de largo consumo pesquisada pela GfK e analisada pelo Departamento de Economia e Pesquisa da Abras.

 

O preço total da cesta saiu de R$ 487,34 em julho para R$ 486,04 em agosto. Já na comparação com agosto de 2015, o preço subiu 18,04%.

Entre as maiores altas do mês passado estão itens como queijo mussarela, cujo preço aumentou 8,56% ante o mês anterior, queijo prato, aumento de 8,54%, e tomate, com alta de 6,99%. Já as maiores quedas foram encabeçadas por cebola, cujo preço recuou 18,73%, batata, queda de 9,64%, e feijão, retração de 4,89%.

 

Segundo o diretor de Relacionamento da GfK, Marco Aurélio, há uma tendência de desaceleração pela frente em razão de uma esperada queda nos preços de alimentos mais afetados por quebras de safra ao longo deste ano. Ele destaca como exemplo o feijão, cujo preço subiu em meses anteriores e figurou entre as maiores quedas de agosto.

 

Fonte: Diário do Comércio

Taxa de juros para empresas é mantida em 7,5% ao ano

Fonte: FCDL-MG

 

As empresas que contraírem empréstimos e financiamentos no Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) continuarão a pagar 7,5% ao ano. O Conselho Monetário Nacional (CMN) manteve pelo terceiro trimestre consecutivo a Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP), que permanece no maior nível em quase dez anos.


A cada três meses, o CMN fixa a taxa para o trimestre seguinte. O conselho é formado pelo ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, pelo presidente do Banco Central, Ilan Goldfajn, e pelo ministro interino do Planejamento, Dyogo Oliveira. O reajuste da TJLP diminui as pressões sobre o Tesouro Nacional, que gastará menos para cobrir a diferença entre a taxa subsidiada e os juros de mercado.

 

Em janeiro de 2013, a taxa tinha sido reduzida para o menor nível da história, em 5% ao ano, como medida de estímulo à economia. A taxa aumentou para 5,5% ao ano em janeiro de 2015, 6% em abril, 6,5% em julho, 7% em outubro e 7,5% em janeiro deste ano.Criada em 1994, a taxa é definida como o custo básico dos financiamentos concedidos ao setor produtivo pelo BNDES.

 

De acordo com o Ministério da Fazenda, o valor da TJLP leva em conta dois fatores: centro da meta de inflação, atualmente em 4,5%, mais o Risco Brasil, indicador que mede a diferença entre os juros dos títulos brasileiros no exterior e os papéis do Tesouro norte-americano, considerados o investimento mais seguro do mundo.

 

Fonte: Diário do Comércio

Dia das Crianças 2016 deve movimentar R$ 7,3 bilhões

O Dia das Crianças deve movimentar cerca de R$ 7,3 bilhões este ano no comércio de todo o País, de acordo estimativas da Federação do Comércio do Estado do Rio de Janeiro (FecomércioRJ) em parceria com o instituto de pesquisa Ipsos.


O levantamento indica que 40% dos brasileiros pretendem comprar presente para a data, comemorada em 12 de outubro. Os brinquedos lideram a intenção de compra, mencionados por 59% dos entrevistados, seguidos por roupas (27%), calçados (7%) e bicicletas (3%).


O tíquete médio para a compra de todos os presentes ficou em torno de R$ 118,87. Os consumidores do sexo masculino serão um pouco mais generosos, com intenção de gastar, em média, R$ 125,37, enquanto as consumidoras mostraram intenção de gastar cerca de R$ 113,35.


O estudo mostrou ainda que 71% dos entrevistados pretendem adquirir os presentes para a data comemorativa por meio do pagamento à vista. No ano passado, esse porcentual era de 73%.


A pesquisa do Dia das Crianças foi conduzida no período de 30 de julho a 9 de agosto de 2016, com 1.200 entrevistados no Rio de Janeiro, São Paulo, Belo Horizonte, Vitória, Florianópolis, Salvador, Recife e em mais 65 municípios brasileiros.

 

Fonte: Diário do Comércio

Empresas do Simples ganham mais prazo para enviar a DeSTDA

A entrega das Declarações de Substituição Tributária, Diferencial de Alíquota e Antecipação (DeSTDAs) relativas ao mês de agosto agora poderá ser realizada até o dia 30 de setembro, segundo a Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo.


A prorrogação foi determinada pela Portaria CAT–98 publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) desta terça-feira (20/9), data de encerramento do prazo.


A alteração ocorre porque a certificação digital do Sistema de Escrituração Digital e Informações Fiscais do Simples Nacional  (SEDIF), um sistema nacional utilizado para a transmissão do arquivo, venceu na última sexta-feira (16/9), impossibilitando a entrega das declarações por contribuintes de todo o país.


Segundo a Secretaria, na tentativa de entrega, os contribuintes recebiam uma mensagem de erro indicando “Certificado de Aplicação Inexistente”.


De acordo com o órgão, para a correta transmissão da DeSTDA é necessário reinstalar uma nova versão completa do SEDIF 1.0.2.11 (34 MB) ou fazer a instalação de um pacote de correção (3 MB). 

 

A declaração é obrigatória para os contribuintes do Regime do Simples Nacional e tem por objetivo informar mensalmente os recolhimentos de Substituição Tributária e Diferencial de Alíquotas.

 

Fonte: Diário do Comércio

Apesar da crise, carga tributária sobe para 32,66% do PIB

O agravamento da crise econômica fez a carga tributária aumentar em 2015, apesar da queda na arrecadação. A parcela da produção que retornou ao governo em forma de tributos aumentou de 32,42% em 2014 para 32,66% do Produto Interno Bruto (PIB, soma das riquezas produzidas no país) no ano passado, conforme divulgou há pouco a Receita Federal.


A carga tributária é a razão entre a arrecadação tributária bruta e o PIB. De acordo com o órgão, o principal fator para o pequeno aumento da carga tributária foi a queda de 3,8% do PIB no ano passado. Em 2015, a arrecadação tributária nos três níveis de governo caiu 3,15% se descontado o deflator usado para corrigir o PIB. Como a contração da economia foi maior que a da arrecadação, a carga tributária subiu no ano passado.


Da variação de 0,24 ponto percentual na carga tributária no ano passado, metade concentrou-se nos tributos do governo federal, que saltaram 0,12 ponto percentual em 2015. A arrecadação dos estados subiu 0,05 ponto e os tributos dos governos municipais aumentaram 0,07 ponto. A reversão parcial de desonerações (reduções de tributos) ocorrida no ano passado também ajudou a impedir a queda da carga tributária.


A recomposição das alíquotas da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide), a reversão das desonerações de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) sobre automóveis e linha branca, o aumento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) no crédito à pessoa física e a recomposição da base de cálculo do PIS/Cofins dos produtos importados renderam R$ 16,7 bilhões ao governo no ano passado.


Apesar dessas recomposições, o volume total de desonerações cresceu de R$ 104,4 bilhões em 2014 para R$ 108,6 bilhões em 2015 por causa de dois fatores. O atraso nas votações da lei que reduziu pela metade a desoneração da folha de pagamentos fez a renúncia fiscal com essa desoneração aumentar R$ 2 bilhões no ano passado – de R$ 22,1 bilhões para R$ 24,1 bilhões. A ampliação dos setores incluídos no Simples Nacional fez o governo arrecadar R$ 3,8 bilhões a menos em 2015.

 

Fonte: Agência Brasil

Número de devoluções de cheques é menor em agosto

O número de cheques devolvidos pela segunda vez por falta de fundos caiu para 2,13% do total movimentado em agosto, mostra pesquisa divulgada ontem. O resultado representa uma queda na margem, já que em julho o nível ficou em 2,21%, mas é mais alto que o de agosto de 2015 (2,07%).

 

Em termos absolutos, 1.101.930 cheques foram devolvidos em agosto, o que representou um aumento de 5,6% na comparação com o mês anterior. Mas, segundo a pesquisa, os cheques movimentados cresceram em uma proporção maior (9,6%) e chegaram a 51.704.060, o que levou à queda proporcional.

 

No acumulado do ano, o volume de cheques devolvidos em relação ao total movimentado atingiu 2,31%, ante 2,15% no mesmo período de 2015. Foi o maior nível para o acumulado em oito meses da série histórica iniciada em 2006. Os cheques devolvidos recuaram 7,1% e os cheques movimentados caíram 13,7%. Também no acumulado do ano, a devolução de cheques de pessoas físicas diminuiu 8,1% e a de pessoas jurídicas recuou 4,1%.

 

Fonte: Diário do Comércio