DECRETO Nº 4.010 DE 18 DE JANEIRO DE 2022.

Detalhes

Publicado em Segunda, 24 Janeiro 2022 09:56

Escrito por ACIP CDL

APROVA O CALENDÁRIO DE FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS PARA O EXERCÍCIO DE 2022.

O Prefeito Municipal de Patrocínio, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 71, VI da Lei Orgânica Municipal e nos termos das Leis Federais nºs. 662 de 06 de abril de 1.949, 6.802 de 30 de junho de 1980, 9.093 de 12 de setembro de 1995 e 10.607 de 19 de dezembro de 2002,

DECRETA:

Art. 1º - Fica aprovado o calendário de Feriados e Pontos Facultativos para o exercício de 2022, constantes do Anexo a este Decreto.

Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se o Decreto nº 4.008 de 14 de janeiro de 2022. Patrocínio-MG, 18 de janeiro de 2022.

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios Mineiros no dia 19/01/2022. Edição 3181
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