Diretores das ACIP/CDL e Sindcomércio se reúnem com o prefeito Deiró Marra

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Publicado em Quinta, 26 Março 2020 18:10

Escrito por André Luiz Costa | Decom ACIP/CDL

As ACIP/CDL e o Sindcomércio seguem trabalhando em conjunto em prol do comércio de Patrocínio.

Na tarde desta quinta-feira (26), o presidente da ACIP Carlos Alberto Apolinário, o presidente do Sindcomércio Wander Junior de Carvalho, a presidente da CDL Isabela Rezende Cunha e o vice-presidente das ACIP/CDL Diego Magalhães Gabriel estiveram reunidos na Prefeitura de Patrocínio com o prefeito Deiró Marra e sua equipe.

O prefeito está avaliando os ofícios encaminhados pelas entidades pedindo flexibilização nas medidas com relação ao coronavírus e no pagamento de impostos.

Deiró informou que vai publicar um novo decreto nesta sexta-feira e as instituições aguardam uma decisão favorável aos empreendedores patrocinenses.

ACIP/CDL e Sindcomércio pedem à Prefeitura de Patrocínio prorrogação de pagamento de impostos e flexibilização de medidas sanitárias pelo coronavírus

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Publicado em Quarta, 25 Março 2020 21:32

Escrito por André Luiz Costa | Decom ACIP/CDL

Em ato conjunto, entidades entregam ofícios ao prefeito Deiró Marra

Diante da dificuldade enfrentada pelo comércio de Patrocínio por conta das determinações de prevenção ao coronavírus (Covid-19) as ACIP/CDL e o Sindcomércio promoveram uma ação em conjunto esta semana para solicitar à Prefeitura Municipal uma prorrogação e parcelamento no pagamento de impostos e tributos e flexibilização das medidas sanitárias.

No primeiro ofício entregue ao prefeito Deiró Marra foi solicitada carência nos prazos de pagamento e parcelamento de impostos municipais (incluindo o IPTU); de alvarás de localização e funcionamento; e o não bloqueio da emissão de Notas Fiscais de serviços, mesmo se empresa inadimplente.

“Temos observado que esta pandemia, além do caos na saúde, produzirá grandes e graves consequências econômicas. Precisamos que o governo municipal compreenda a luta do comerciante e do empreendedor local. Ao isentar ou prorrogar impostos (como IPTU, alvarás e outros), ajudará a manter saudáveis e fortes as empresas patrocinenses durante todo esse difícil processo”, opina a presidente da CDL Isabela Rezende Cunha.

No segundo ofício, as três entidades reforçam a preocupação com a pandemia, mas também ressaltam a importância da manutenção da economia do município, vital para a geração de emprego e renda. Assim, opinam ser muito rigoroso o Decreto Municipal nº 3675/20, que elencou as medidas restritivas ao comércio.

O pedido é para que haja flexibilização para que algumas atividades voltem a funcionar (tomando as medidas de segurança sanitária) e para que os demais segmentos voltem ao menos ao funcionamento interno, “respeitadas as regras sanitárias e o distanciamento adequado dos funcionários”.

A solicitação está amparada em deliberação do Comitê Extraordinário do Governo Estadual de 22 de março, que dá essa permissão.

“O comércio se compromete a cuidar da segurança sanitária, uma vez que estamos preocupados com a questão da saúde, pois a vida de todos precisa ser preservada, mas também necessitamos proteger as empresas que têm que ser resguardadas agora e quando esse momento de enorme dificuldade passar”, diz o presidente da ACIP Carlos Alberto Apolinário.

“Concordamos com as restrições, se realmente são benéficas à população, mas seguindo o Ministério da Saúde, vemos que uma parte do comércio pode trabalhar e foi isso que levamos a ele, baseados num estudo da Comissão do Governo Estadual que permite o funcionamento de várias atividades do comércio que a Prefeitura barrou. Isso dará um alívio para vender alguma coisa e trabalhar durante esse período”, explica o presidente do Sindcomércio Wander Junior de Carvalho.

De acordo com Carlos Apolinário, o prefeito informou que irá avaliar as solicitações das entidades nesta quinta-feira (26/03), mas que Deiró Marra garantiu que o decreto dele não será mais rígido que das cidades da região. “O prefeito nos disse que irá avaliar decretos de cidades como Patos de Minas, Paracatu e Uberlândia, por exemplo, para embasar sua decisão e equiparar o decreto ao dessas cidades”, finaliza o presidente da ACIP.

CLIQUE AQUI E VEJA O OFÍCIO DOS IMPOSTOS

CLIQUE AQUI E VEJA O OFÍCIO DA FLEXIBILIZAÇÃO

(André Luiz Costa | Decom ACIP/CDL)

Confira os canais de atendimento das ACIP/CDL durante o período de prevenção ao coronavírus

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Publicado em Quarta, 25 Março 2020 15:37

Escrito por André Luiz Costa | Decom ACIP/CDL

PRINCIPAIS MEDIDAS TRAZIDAS PELA MP 927/2020

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Publicado em Segunda, 23 Março 2020 15:43

Escrito por André Luiz Costa | Decom ACIP/CDL

Seguem as principais medidas trazidas pela MP 927/2020.

Trata-se de análise prévia, feita no dia 23/03/2020 às 15:00hs,

sujeita a alterações a qualquer momento.

CLIQUE AQUI E LEIA NA ÍNTEGRA.

COMUNICADO AOS ASSOCIADOS

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Publicado em Segunda, 23 Março 2020 14:01

Escrito por André Luiz Costa | Decom ACIP/CDL

As ACIP/CDL informam a seus associados que nossa Assessoria Jurídica recebeu, hoje pela manhã, contato direto da Procuradoria Geral do Município, a qual salientou que:

1) está terminantemente proibido qualquer tipo de atividade em nosso município, seja ela comercial, industrial ou de prestação de serviços, que não sejam definidas como atividades essenciais ou emergenciais;

2) apenas podem funcionar:

I – farmácias até as 20:00hs, salvo farmácias 24hs, que podem funcionar com atendimento fechado;

II – hipermercados, supermercados, mercados, açougues, hortifrutigranjeiros, restaurantes, lojas de venda de alimentação para animais, pet shops (apenas para venda de produtos) e clínicas veterinárias, distribuidores de gás, padarias, postos de combustíveis (sem abertura de lojas de conveniência), até as 20:00hs;

III– hospitais, clínicas médicas, laboratórios e demais estabelecimentos de saúde, ininterruptamente.

3) podem ainda funcionar, emergencialmente, as atividades que indiretamente prestem serviços as atividades essenciais acima descritas, mas apenas e tão somente para atender emergências (p. ex. oficina mecânica para atender ambulâncias ou confecções para fornecimento de roupas hospitalares).

4) Salientamos que a adesão de todos é essencial, sendo que o desrespeito pode resultar em graves sanções, inclusive criminais.

Atenciosamente, 

ACIP/CDL

HOJE: VIDEOCONFERÊNCIA - O IMPACTO TRIBUTÁRIO NOS NEGÓCIOS E COMENTÁRIOS À MP 927 QUE FLEXIBILIZA AS REGRAS TRABALHISTAS

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Publicado em Segunda, 23 Março 2020 09:48

Escrito por André Luiz Costa | Decom ACIP/CDL

VIDEOCONFERÊNCIA

O IMPACTO TRIBUTÁRIO NOS NEGÓCIOS E COMENTÁRIOS
À MP 927 QUE FLEXIBILIZA AS REGRAS TRABALHISTAS

???? Hoje ???? 15h00

Neste momento de crise, é importante que todos estejam bem informados e atualizados para tomarem as decisões mais acertadas.

Acesse: www.federaminas.com/live

COMUNICADO DAS ACIP/CDL | Entidades se solidarizam com associados

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Publicado em Domingo, 22 Março 2020 13:05

Escrito por André Luiz Costa | Decom ACIP/CDL

A pandemia do coronavírus (Covid-19), com o crescimento dos casos no País, tem forçado os governos Federal, Estadual e Municipal a adotar medidas para limitar ao máximo o contato social com o objetivo de conter a proliferação da doença.

Porém, sabemos que serão enormes os impactos socioeconômicos e financeiros decorrentes destas iniciativas que são duras, mas necessárias para impedir o contato entre as pessoas, única forma no momento de evitar novos contágios, conforme a Organização Mundial da Saúde (OMS).

As ACIP/CDL se solidarizam com os empresários locais que terão seus estabelecimentos fechados ou com funcionamento limitado. A diretoria das entidades é formada também de empresários que como todos estão sofrendo dos mesmos prejuízos e angústias com tamanhas dificuldades.

Informamos ainda que estamos ouvindo nossa assessoria jurídica, assim como a assessoria da Prefeitura de Patrocínio, tirando dúvidas para que possamos esclarecer os constantes questionamentos dos associados e lutando por seus direitos.

As ACIP/CDL se colocam à disposição de todos e reforçam que é momento de manter a tranquilidade, mas sem nos esquecermos da atenção com aqueles de quem somos responsáveis, reforçando as medidas de segurança.

A Diretoria

Decreto do prefeito Deiró Marra quanto ao funcionamento do comércio de Patrocínio

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Publicado em Sábado, 21 Março 2020 10:28

Escrito por André Luiz Costa | Decom ACIP/CDL

CLIQUE AQUI E LEIA O DECRETO NA ÍNTEGRA

Prefeitura de Patrocínio disponibiliza WhatsApp para tirar dúvidas sobre o coronavírus

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Publicado em Sábado, 21 Março 2020 09:25

Escrito por André Luiz Costa | Decom ACIP/CDL

Zema decreta o fechamento do comércio nos 853 municípios mineiros

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Publicado em Sábado, 21 Março 2020 08:12

Escrito por André Luiz Costa | Decom ACIP/CDL

O governador Romeu Zema (Novo) anunciou, no início da noite desta sexta-feira (20), que Minas Gerais está em estado de calamidade pública e passará a adotar medidas mais duras para o combate à disseminação do coronavírus.

Em comunicado transmitido pelas suas redes sociais, Zema informou que o fechamento de estabelecimentos comerciais, com exceção dos considerados essenciais, serão válidos para todos os 853 municípios mineiros. A exceção são os estabelecimentos que vendem produtos ou prestam serviços essenciais, como padarias, supermercados e farmácias.

“Com esse decreto de calamidade pública passo a ter condições de tomar medida para todo o estado e passo então a me sobrepor aos prefeitos”, explicou o governador.

O decreto foi enviado para a Assembleia Legislativa de Minas (ALMG), mas segundo o governador ele já entra em vigor em situação excepcional.

As escolas também permanecem fechadas, sem aulas. O decreto determina a extensão da medida não apenas para as estaduais, mas as municipais e da rede privada. Equipamentos culturais e eventos oficiais também foram suspensos.

Quanto ao transporte, os ônibus intermunicipais só poderão rodar com metade da capacidade. Aqueles que trafegam dentro das cidades e os rurais, terão que respeitar a capacidade de lotação de passageiros sentados.

O decreto ainda versa sobre o fechamento das divisas para o transporte coletivo terrestre. Ou seja, os ônibus e vans de passageiros não poderão entrar e sair do estado. O transporte individual ainda não foi restrito. O transporte de cargas nunca será restringido, de forma a garantir o abastecimento. Já o transporte aéreo é de competência do governo federal.

O decreto será encaminhado para a Assembleia Legislativa para confirmação. Porém, já passa a valer a partir da primeira hora da próxima segunda-feira (23/3). “Com essas medidas espero minimizar o avanço da doença em Minas Gerais. Mineiros e mineiras, evitem transitar nas ruas. Fiquem em casa. Não permitam que o coronavírus se alastre. Vamos passar por dias difíceis. Mas conseguiremos nos reerguer. Hoje, minha prioridade são as vidas. Vamos preservá-las!”, afirmou o governador Romeu Zema.

Outras ações

Desde o início da pandemia, o governador Romeu Zema tem adotado medidas para frear o avanço da doença. Decretou situação de calamidade em Saúde, suspendeu aulas da rede estadual, fechou equipamentos culturais, cancelou cirurgias eletivas, conseguiu acordo para destinar R$ 5 milhões ao hospital Eduardo de Menezes, dentre outras ações.

Vale ressaltar que as equipes do Centro de Operações de Emergência em Saúde (Coes-Minas), instalado pelo Governo, atuam 24 horas no monitoramento da situação no estado.

Na quinta-feira (19/3), o Estado também anunciou um pacote de medidas de restrição de circulação de pessoas para impedir o avanço da doença. A deliberação trouxe, ainda, determinações aos municípios em que há registro de contaminação comunitária – Belo Horizonte, por exemplo -, como a definição para que farmácias e supermercados estabeleçam horário específico para atender pessoas com mais de 60 anos, que fazem parte do grupo com maior risco de complicações pela doença.

O governador também proibiu a realização de eventos e de reuniões de qualquer natureza, de caráter público ou privado, incluindo excursões, cursos presenciais e outros com mais de 30 pessoas.

(Fonte: FCDL/MG | Foto: Pedro Gontijo/Agência Minas)